A liderança de um Estado não se constrói com retórica, mas com a solidez de resultados que transformam a vida do cidadão. Edificamos nossa trajetória a partir de Cuiabá, provando que a inteligência jurídica de Mato Grosso é capaz de pautar a República. Não somos meros observadores da história; somos agentes que, através do Direito, moldaram as leis que hoje protegem milhões de brasileiros. Nossa luta é antiga, nossa visão foi confirmada pelo tempo e nossas vitórias são os novos pilares da legislação nacional.
Nossa atuação jurídica nunca foi teórica; foi uma guerra declarada contra as distorções que sufocavam quem produz. Hoje, o Brasil colhe os frutos de batalhas que lideramos, como a redenção jurídica do produtor com a Lei de Recuperação Judicial. Fomos os arquitetos da tese que quebrou um paradigma de décadas no Judiciário brasileiro. Nossa atuação foi decisiva para convencer o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a superar um entendimento arcaico e reconhecer que o produtor rural, independentemente do tempo de registro na Junta Comercial, exerce atividade empresarial por essência.
Essa vitória não foi apenas processual; ela foi o combustível intelectual que permitiu a modernização da Lei 14.112/2020. Ao consolidar o entendimento de que o campo deve ser enquadrado na Lei de Recuperação Judicial, derrubamos as barreiras que impediam o produtor de renegociar suas dívidas em pé de igualdade com os grandes grupos industriais.
O Escudo contra o Abuso Bancário: denunciamos a perversidade do assédio no crédito consignado. Nossa tese prevaleceu, transformando-se em normas que hoje punem instituições financeiras que tentam asfixiar o orçamento de aposentados e servidores.
A proteção ao mínimo existencial: previmos o colapso das famílias brasileiras e lutamos pela Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento). Hoje, é essa lei que obriga os bancos a preservarem a dignidade humana nas renegociações. Nós ganhamos, o povo venceu e a tese virou direito garantido.
Em 2020, quando disputei a eleição suplementar ao Senado, vivi o meu verdadeiro batismo político. Ao percorrer cada rincão de Mato Grosso, eu não apenas caminhei pelo nosso território; eu ouvi a alma do nosso estado e encarei de frente um choque de realidade. In loco, testemunhei as abismais desigualdades que rasgam uma terra tão rica. Senti na pele que, no estado que é o celeiro do mundo, grande parte dos nossos irmãos mato-grossenses ainda vive abaixo da linha da pobreza mudou minha trajetória para sempre.
Aquela campanha foi o meu maior aprendizado. Saí daquele processo transformado e extremamente preparado. Entendi que a técnica que usei a vida toda nos tribunais para salvar empresas e famílias precisa, agora, ser aplicada no Senado Federal para salvar as nossas instituições e fazer a riqueza do estado chegar a quem mais precisa. Mato Grosso não quer apenas mais uma cadeira em Brasília; exige uma voz de coragem, que saiba usar o peso da lei para proteger quem trabalha e resgatar quem foi esquecido.
Nossa missão em Brasília será técnica, qualificada e firme na defesa de Mato Grosso em três eixos centrais; defesa do consumidor e dignidade das famílias, pelo fim da taxa de religação de energia. Lutaremos pela aprovação do PLS 669/2019. Proibiremos a cobrança de taxas para religar a energia elétrica e garantiremos o restabelecimento em até 12 horas. Além disso, vetaremos cortes às sextas-feiras e vésperas de feriado. Chega de taxas abusivas e humilhação ao cidadão.
Vale-Transporte Livre: Modernizar a Lei Federal nº 7.418/1985 para que o trabalhador escolha: receber o benefício como Voucher-Combustível ou crédito em aplicativos. Cesta Básica da Mobilidade: Redução de impostos (IVA) para pneus e peças de motos até 160cc, protegendo o salário de quem usa a moto para trabalhar. Fim das Monocráticas: Aprovação definitiva de mecanismos que impeçam um único ministro de suspender leis aprovadas pela vontade popular no Congresso.
Mandatos no STF: Apoio à limitação de 10 a 12 anos para ministros. O cargo deve ser uma missão técnica temporária, não um trono vitalício.
Lei de Responsabilidade Judicial: Criar critérios claros para punir o ativismo que invade a competência do Legislativo, devolvendo ao povo o direito de decidir seu destino através de seus representantes.
Reforma Tributária: “O Escudo do Mato Grosso”
Gestão do Crédito de Exportação: Não permitiremos que o crédito acumulado do produtor mato-grossense fique retido pela União. O dinheiro de quem exporta deve retornar para o caixa de quem produz.
Trava de Alíquota: Lutar por um teto constitucional que impeça o aumento da carga tributária sobre o setor de serviços e o agronegócio.
Veto ao “Imposto do Pecado” no Campo: Impedir que o Imposto Seletivo seja usado como ferramenta ideológica para sobretaxar defensivos agrícolas e tecnologias essenciais à produtividade.
Tudo o que defendemos no passado hoje é realidade legislativa. Nossa trajetória é pautada na verdade e na técnica. Estou preparado para ser a voz de Mato Grosso no Senado, com a autoridade de quem já provou que sabe como transformar a realidade através da lei.
Pela Constituição, pelo Equilíbrio e por Mato Grosso.
EUCLIDES RIBEIRO | é advogado, especialista em Recuperação Judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso.
