Por Luisa Belchior, g1
Em uma medida polêmica, o presidente da França, Emmanuel Macron, invocou nesta quinta-feira (16) um artigo da Constituição francesa que lhe permitirá aprovar o aumento da idade para a aposentadoria no país sem a aprovação do Parlmento.
Em retaliação, deputados franceses, revoltados, anunciaram uma moção de censura – medida parlamentar que pode destituir o chefe do governo de seu cargo. Nos últimos dez dias, milhares de franceses foram às ruas e fizeram greve contra a reforma, que propõe aumentar a idade de aposentadoria na França de 62 a 64 anos.
A manobra é uma medida incomum na história recente da Europa Ocidental, onde a maioria dos países tem modelos de governo nos quais o Parlamento tem muita força e poder decisório sobre o Executivo. E gerou fortes críticas de autoritarismo por parte de Emmanuel Macron.
Ao longo do dia, diante da possibilidade de que os deputados pudessem barrar a reforma, aumentaram os rumores de que Macron pudesse utilizar o artigo 49.3 da Constituição, que permite ao governo francês aprovar uma medida sem consultar o Parlamento – algo muito raro e extremamente impopular no país.
No fim da manhã, o palácio do Eliseu confirmou que invocará o artigo, invabilizando automaticamente a votação que ocorreria nesta tarde na Assembleia Nacional dos Deputados do país. A sessão que estava marcada na Casa para votar a proposta foi suspensa.
No lugar, a primeira-ministra da França, Élisabeht Borne, foi à Assembleia para fazer um pronunciamento. Ela confirmou que o artigo será usado e disse que o governo utilizou a medida polêmica por estar convencido de que a reforma é a única solução para que a França não tenha que recorrer ao financiamento estrangeiro.
Em protesto, deputados, principalmente da esquerda, levantaram cartazes com os dizeres “não a 64 (anos)” e cantaram o hino nacional do país durante o pronunciamento de Borne. O deputado comunista Fabien Rous/sel indicou que “a moção de censura está pronta”.
