Por: Alecy Alves | Sesp-MT
Nos últimos quatro anos, entre 2019 e 2022, os investimentos do Governo de Mato Grosso nas forças de Segurança Pública cresceram mais de 680%, totalizando aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Com a aplicação dos recursos, as polícias saíram de uma situação de carência até de combustíveis para se consolidar entre as mais equipadas do país.
Nos últimos quatro anos, os investimentos saltaram de R$ 67 milhões no primeiro ano da gestão Mauro Mendes para R$ 526 milhões em 2022. Somente nos dois últimos anos, 2021 e 2022, o aporte financeiro na segurança somou R$ 1 bilhão, recurso fundamental para essa consolidação das polícias de Mato Grosso entre as melhores e modernas do Brasil.
Quedas nos índices
Os reflexos do tratamento da segurança como prioridade aparecem no dia a dia da população, com mais viaturas nas ruas, nas condições de trabalho dos policiais, e, principalmente, na queda dos índices criminais.
Os índices de roubos a residência, comércio e pessoas, estão em queda desde 2019 e fecharam 2022 com uma redução média de 55% no período de quatro anos. De 13.978 registros em 2019, caiu para 9.937 em 2020. O ano seguinte, 2021, contabilizou 8.310 ocorrências. Já em 2022 foram 6.212, representando 2.009 roubos a menos em relação a 2021.
O roubo de veículos, com redução média de 48%, baixou de 1.837, em 2019, para 1.322, em 2020. No ano seguinte, 2021, chegou a ocorrer uma elevação, com 100 ocorrências a mais. Todavia, os investimentos no aparelhamento das polícias e a intensificação das ações preventivas e de repressão não só reverteram a situação como fizeram de 2022 o ano com o menor índice do período de quatro anos, fechando com 964 ocorrências.
Esses dados são do Observatório de Segurança Pública(OBS), o órgão da Sesp-MT responsável pelo acompanhamento das estatísticas que subsidiam as análises criminais e as decisões na gestão da segurança.
Radiocomunicação digital
Na segurança, a população conta agora com o que há de mais moderno e seguro em sistema de radiocomunicação. Para implantar o serviço digital, com alcance em todo Estado, foram investidos R$ 69 milhões. Esse projeto interliga as viaturas entre si, ao Ciosp de Cuiabá e às centrais que estão sendo construídas em regiões polos.
A modernização inclui ainda uma unidade móvel de radiocomunicação instalada em uma caminhonete modelo 4×4. Equipada com uma torre de 15 metros de altura, tem capacidade de cobertura de sinal em um raio de até 20 quilômetros. O alcance varia conforme as condições geográficas da região.
Esse avanço tecnológico garante segurança ao sinal de transmissão das chamadas policiais, antes copiados com facilidade, além de dar agilidade e aumentar a eficiência nos serviços prestados à população.
Obras e reforma
Em obras, os investimentos somaram R$ 350 milhões, segundo dados do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), da Sesp-MT. São centenas de obras novas, de ampliação, adequação e melhorias das estruturas de quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, delegacias da Polícia Civil, unidades da Politec e dos sistemas Penitenciário e Socioeducativo.
As Penitenciárias de Várzea Grande (Complexo Ahmenon Dantas) e a Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo, inauguradas em 2020 e 2022, após décadas de obras paradas, compõem os projetos de avanço e modernização do Sistema Penitenciário Estadual.
A Penitenciária Central do Estado (PCE), sediada em Cuiabá, com a construção de um novo raio, se tornou a primeira unidade prisional estadual de segurança máxima do país. Em uma área de 1.855 m², com investimento de R$ 14,3 milhões do Estado, foi erguida a ala de segurança máxima com 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas. Também tem celas especiais para receber presos com curso superior. A unidade está equipada com mais de 120 câmeras de monitoramento com central própria e local de controle.
Na PCE, as obras de ampliação e melhorias coloram um fim na superlotação. De um total de 800 vagas, a capacidade saltou para 2,4 mil. As obras também elevaram a qualidade do atendimento aos reeducandos.
No Sistema Socioeducativo, para atender medidas de internação de adolescentes em conflito com a lei, o Estado mantém um grande projeto de construção de novas unidades e de reforma e modernização das existentes. A unidade de Rondonópolis já foi entregue e outras duas, de Sinop e Barra do Garças, estão em construção. Este mês, a Sesp começou a reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá, o antigo Complexo Pomeri.
Veículos
A Sesp também adquiriu cerca de 400 veículos, criando uma frota própria de viaturas diferenciadas, compatíveis com as necessidades do policiamento e características regionais. Já o número de veículos da frota locada subiu 30%, de 1.130 para 1.480.
Para fechar a negociação com as locadoras, o Governo condicionou a assinatura dos contratos à troca imediata das viaturas danificadas e a substituição por novas a cada dois anos de uso.
Padronização do armamento
Os investimentos seguiram com a aquisição e padronização das armas usadas pelos policiais de todas as forças do Estado. Esse programa, de R$ 54 milhões, segue com a troca do armamento usado na PM, PJC e Polícia Penal. Mais da 50% das 12 mil pistolas previstas já chegaram às mãos dos policiais.
A pistola Glock, referência em nível mundial e empregada na Polícia Federal brasileira, passou a ser a arma padrão em Mato Grosso. Antes de receber a nova arma, todos policiais passam por treinamentos de conhecimento prático para manuseio e emprego adequado do armamento.
Fardamento
A modernização e eficiência da Segurança Pública também passaram pelo respeito e atendimento dos direitos dos policiais, como o de receber o fardamento, o que não acontecia desde 2014. Inicialmente as fardas foram compradas pelo Estado e entregues aos policiais.
Em abril de 2022, com a regulamentação do auxílio pelo Governo do Estado, o benefício passou a ser pago em dinheiro. Cinco meses depois da regulamentação, em setembro, o governo quitou o auxílio referente ao ano seguinte, ou seja, 2023. Cada policial recebeu R$ 1.850, equivalendo a 12,5% da remuneração do segundo-tenente.
Para o secretário de Segurança, coronel César Roveri, os investimentos consolidaram as forças policiais entre as mais modernas e comprovaram a preocupação permanente do governador Mauro Mendes com a proteção da população e a qualidade dos serviços públicos, assim como as condições de trabalho dos policiais.
A partir de 2023, observa Roveri, no segundo mandato confiado pela população ao governador, os investimentos dos primeiros quatro anos e novos aportes financeiros estão permitindo a execução de novas obras de construção e reforma, melhorando a infraestrutura de todos os organismos de segurança público, proporcionando melhores condições e qualidade de trabalho ao servidor e de atendimento ao cidadão.
“Teremos o lançamento de programas e projetos, a exemplo do Vigia+MT, o qual fará o cercamento digital do Estado com câmeras de monitoramento de segurança pública em 100% dos municípios”, detalha Roveri. O secretário assinala que esses investimentos vão proporcionar mais segurança à população e tornar o Estado mais eficiente na prevenção e repressão à violência, completa o secretário Cesar Roveri.