Por Kessillen Lopes e Luiz Gonzaga Neto, g1 MT e TV Centro América
O relator do Tribunal de Contas Estadual (TCE-MT), conselheiro Valter Albano, indeferiu nesta terça-feira (11) os dois pedidos feitos pela Prefeitura de Cuiabá para barrar troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Trânsito Rápido (BRT).
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, mas não obteve retorno até esta publicação.
No primeiro pedido, o município alegou falta de projeto para implementação do BRT. No entanto, segundo Valter Albano, o governo do estado não cometeu irregularidades na troca do modal de VLT para BRT.
O único voto divergente no caso foi do conselheiro Antônio Joaquim. De acordo com ele, o dinheiro que o governo usou para quitar o financiamento com a União poderia ter sido usado para concluir o VLT que já estava com as obras avançadas.
Já no segundo pedido, o de um suposto conluio para favorecer as empresas vencedoras da licitação do BRT e que teriam ligação com o governador Mauro Mendes, o relator disse que a prefeitura não apresentou provas e que não ficou configurada formação de um mesmo grupo econômico. Além disso, segundo Valter, não há impedimento legal para que empresas se juntem para participar de várias licitações.
O conselheiro Guilherme Maluf lamentou que o VLT não deu certo. Ele afirmou que, ideologicamente, prefere o VLT, mas que, tecnicamente, vai acompanhar o relator pelo indeferimento dos pedidos de medida cautelares feitos pela Prefeitura de Cuiabá.
“Ideologicamente, defendíamos o VLT na Assembleia, mas, em seguida, houve uma sucessão de erros gravíssimos, principalmente, de planejamento e execução”, pontuou.
Já o conselheiro Sérgio Ricardo pontuou que agora é preciso acompanhar de perto as obras do BRT para que elas não se arrastem por mais 10 anos.
Com essa decisão, a disputa VLT x BRT se encerra no TCE-MT, e o governo do estado recebe carta branca para dar continuidade às obras do BRT.
VLT x BRT
O VLT foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e foi marcado pela corrupção e entraves judiciais. A obra paralisada possui 22 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande.
Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo BRT. Já em dezembro do ano passado, o governo começou a retirar as estruturas que serviriam de suporte para o VLT em Várzea Grande.
As obras do projeto, que deveria ter ficado pronto oito anos atrás, já custou mais de R$ 1 bilhão.
