Por g1 MT
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC) aprovou o reajuste de 8,8% na conta de água e esgoto da capital. O reajuste está previsto todo ano em contrato. Confira abaixo como ficam os valores:
Imóveis comuns da capital vão pagar R$ 4,70 para cada 10 metros cúbicos consumidos
Imóveis sociais serão cobrados R$ 2,36 para a mesma metragem
Em nota, a Águas Cuiabá, empresa de serviços de abastecimento de água e esgoto na capital disse que o aumento passa a valer a partir de 2 de março de 2024.
“A Águas Cuiabá ressalta que o índice de reajuste foi calculado com base na fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão, considerando custos como energia elétrica, produtos químicos, construção civil e mão de obra”, diz, em nota.
Aumento da taxa de lixo
Outro imposto que teve reajuste neste ano foi a taxa de lixo, que subiu 212%, em Cuiabá. No entanto, no final de janeiro, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, a suspensão do aumento da cobrança.
De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), a taxa é uma espécie de tributo e a suspensão aconteceu porque não se pode aumentar o tributo sem uma lei que o estabeleça.
O valor aos imóveis em que o lixo domiciliar é coletado três vezes por semana era de R$ 10,60 e subiu para R$ 33,10. De acordo com a prefeitura, aos imóveis em que são coletados seis vezes por semana, seria cobrada uma taxa de R$ 66,20. No ano passado, o valor era de R$ 21,20.
A lei
O projeto de lei que prevê a cobrança da taxa de lixo foi aprovado, em dezembro de 2022, na Câmara de Cuiabá por 14 votos, dois contrários e duas abstenções. A lei também prevê isenção da taxa para aposentados, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais do Governo Federal.
A lei foi sancionada em janeiro de 2023 pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Porém, a taxa só começou a ser cobrada a partir de agosto do mesmo ano. À época, os valores foram definidos como:
R$ 10,60 para 3 coletas semanais;
R$ 21,20 para 4 à 6 coletas semanais.
