Da redação Palanque MT
A Comissão de Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou parecer favorável ao projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que proíbe a participação de pessoas transgênero em equipes esportivas femininas na capital. O texto estabelece que o sexo biológico será o único critério aceito para definição de gênero em competições oficiais realizadas no município.
De caráter polêmico, a proposta determina que atletas trans não poderão integrar equipes esportivas cujo gênero não corresponda ao sexo biológico de nascimento. Federações, clubes e entidades que descumprirem a norma estarão sujeitas a multa de R$ 5 mil. Já atletas que omitirem sua condição de transgênero poderão ser enquadrados por doping e até banidos do esporte.
Na justificativa do projeto, Ranalli defende que a medida busca garantir “isonomia nas disputas”, argumentando que mulheres trans mantêm vantagens fisiológicas mesmo após procedimentos hormonais ou cirurgias. O parlamentar cita estudos que apontam a influência da testosterona no desempenho físico e alega que a permanência dessas características compromete a equidade nas competições.
O projeto ainda menciona o caso da jogadora de vôlei Tifanny Abreu, primeira atleta trans a atuar na Superliga Feminina. Em 2018, Tifanny foi eleita a melhor jogadora da temporada por uma entidade esportiva, fato que reacendeu o debate sobre a participação de pessoas trans no esporte feminino.
A proposta, que já recebeu aval da comissão temática, deve ser encaminhada para análise em plenário nas próximas semanas. Caso seja aprovada em duas votações e sancionada, a norma passará a valer em todas as competições esportivas oficiais realizadas no âmbito do município de Cuiabá.
