Por Redaçaõ do Palanque MT
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade um projeto de lei que visa declarar como monumento natural, patrimônio paisagístico e turístico da capital um trecho do Rio Cuiabá que esteja situado dentro dos limites do município. A iniciativa, proposta pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), pretende preservar e conservar as belezas naturais e históricas desse importante curso d’água que tem ligação intrínseca com a cidade.
A nova legislação, que recebeu amplo apoio dos legisladores, pretende proteger as corredeiras e tombos do Rio Cuiabá, desde os limites com as cidades vizinhas de Acorizal e Santo Antônio de Leverger. Com a aprovação do projeto, qualquer obra ou serviço que possa descaracterizar a paisagem natural desse trecho do rio fica vedado.
O impacto da aprovação da lei vai além da preservação paisagística, uma vez que, ao ser declarado Monumento Natural, o trecho do Rio Cuiabá dentro dos limites municipais será transformado em uma Unidade de Conservação. Isso significa que a região estará sujeita a regulamentos e diretrizes específicas para garantir sua preservação a longo prazo.
Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a administração municipal se compromete a conduzir estudos técnicos detalhados em colaboração com a Câmara Municipal. O objetivo desses estudos é definir a localização, dimensão e limites mais adequados para a Unidade de Conservação, tudo segundo as diretrizes regulamentares. O prazo estipulado para esses estudos é de 120 dias, um compromisso firme da cidade em relação à preservação de seu patrimônio natural.
Para atender a esse prazo e garantir a qualidade dos estudos, a prefeitura está autorizada a buscar parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, universidades públicas e privadas, e outras instituições com experiência técnica e financeira na área ambiental.
