ARIELLY BARTH | G1
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades na compra de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá nos anos de 2025 e 2026. A decisão do conselheiro Waldir Júlio Teis foi publicada nesta terça-feira (9) e atende a uma representação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Na denúncia, o sindicato questiona contratos que, segundo a entidade, somam mais de R$ 80 milhões. Entre os apontamentos estão suspeitas de sobrepreço, compra superior à demanda da rede municipal e possíveis inconsistências na elaboração dos conteúdos didáticos.
De acordo com o documento, também há questionamentos sobre o uso de inteligência artificial na produção dos materiais. O sindicato afirma ainda que alguns livros teriam sido adquiridos por cerca de R$ 800 cada.
O relator do caso recebeu a representação e determinou a notificação do ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, do secretário interino da pasta, Reginaldo Teixeira, e do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para que apresentem esclarecimentos no prazo de cinco dias úteis.
O Sintep ainda solicitou ao TCE a adoção de medida cautelar para resguardar recursos públicos, alegando que aproximadamente R$ 20 milhões já teriam sido liquidados. A entidade também informou que o próprio prefeito teria determinado a suspensão administrativa dos pagamentos remanescentes relacionados aos contratos.
Apesar do pedido, o conselheiro decidiu adiar a análise da medida cautelar até que os responsáveis apresentem manifestação prévia e encaminhem os documentos solicitados.
Além disso, o Tribunal solicitou que sejam enviados os seguintes documentos: a lei municipal que estabeleceu a grade curricular das escolas municipais para 2025 e 2026; o processo completo de licitação para aquisição dos materiais didáticos; amostras dos materiais e pareceres da comissão pedagógica; contratos administrativos ou atas de registro de preços; empenhos e ordens de fornecimento; relatórios do fiscal dos contratos; notas fiscais e comprovantes de pagamento; documentos que comprovem a suspensão dos pagamentos.
Outras investigações
A investigação sobre os materiais didáticos ocorre dias após o TCE-MT determinar uma auditoria para apurar uma denúncia de suposta pedalada fiscal de mais de R$ 100 milhões na educação municipal. A denúncia foi apresentada pelo ex-secretário de Educação, Amauri Monge, que afirmou que recursos vinculados à área teriam sido usados para cobrir outras despesas da prefeitura.
Em nota, à época, a prefeitura negou as acusações e afirmou que não houve qualquer irregularidade na aplicação dos recursos da educação. Segundo a administração municipal, “qualquer afirmação nesse sentido é fake news”.
