Por: Redação | Palanque Mato Grosso
Com o objetivo de transformar a escola em um lugar mais acolhedor para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), o projeto de lei nº 850/2021, do deputado Dr. João (MDB), obriga as unidades públicas e particulares em Mato Grosso a disponibilizar assentos na primeira fila a esses alunos.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa e, caso aprovado, estipula que os pais ou responsáveis devem apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de TDAH no momento da matrícula ou rematrícula do aluno.
Além disso, o projeto também estipula a reserva de uma local diferenciado para que esses alunos façam as provas durante o ano letivo, assim como maior tempo para sua realização.
“Os alunos com TDAH são capazes de absorver perfeitamente os ensinamentos ministrados em sala de aula, mas têm dificuldades de concentração na escola devido ao impacto que os sintomas têm sobre o bom desempenho nas atividades”, aponta o deputado.
O texto ainda prevê o uso de metodologias e recursos didáticos diferenciados, que possam contribuir para o aprendizado deste público.
Outros estados, como Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, já possuem legislação sobre o assunto.
TDAH
O TDAH é um transtorno neurobiológico e tem sua origem em causas genéticas. De acordo com a Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), ele atinge de 3 a 5% das crianças, em vários países onde já foi pesquisado.
As pessoas com TDAH apresentação dois tipos de sintomas combinados: a desatenção e a hiperatividade.
“Estudos científicos mostram que portadores de TDAH têm alterações na região frontal e as suas conexões com o resto do cérebro. A região frontal orbital é uma das mais desenvolvidas no ser humano em comparação com outras espécies animais e é responsável pela inibição do comportamento (isto é, controlar ou inibir comportamentos inadequados), pela capacidade de prestar atenção, memória, autocontrole, organização e planejamento”, explica o portal.