Por Redação Palanque MT
Com quatro votos contrários ao relator, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) derrubou o parecer desfavorável ao Projeto de Lei (PL) 697/2023, que estabelece a concessão de meia-entrada para pessoas com câncer e doenças degenerativas em espetáculos, exposições de arte e entretenimento.
A decisão foi tomada durante a 28ª reunião ordinária da CCJR, ocorrida na última terça-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O PL 697/2023, de autoria do deputado Max Russi (PSB), assegura o benefício da meia-entrada, equivalente a um desconto de 50% no valor integral dos ingressos, para indivíduos afetados por câncer e doenças degenerativas.
Russi enfatiza que essa lei garantirá o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento em todo o estado. Para se beneficiar desse direito, a pessoa afetada precisará apresentar um laudo médico ou documento comprobatório.
O deputado Elizeu Nascimento (PL), membro da CCJR, foi o primeiro a votar contra o parecer desfavorável. Ele enfatizou: “Às vezes, tudo o que essas pessoas necessitam é um raio de esperança, que pode surgir em momentos de diversão e entretenimento. Isso é uma forma de nutrir o desejo de viver. Por esse motivo, votei contra o parecer, e conseguimos angariar apoio de outros membros da comissão.”
Além de Elizeu Nascimento, os deputados Thiago Silva (MDB), Dr. Eugênio (PSB) e Júlio Campos (União), presidente da Comissão, também se manifestaram contrários ao parecer.
