Por Arielly Barth, g1 MT
O desembargador Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente no próximo dia 27 de novembro, quando completa 75 anos, idade limite prevista em lei para a permanência na função. Ele está afastado desde outubro de 2024, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais.
A informação foi confirmada nesta quarta-feira (5) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira. Segundo ele, o tribunal não pode interferir na aposentadoria do desembargador, que responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao g1 a defesa afirmou que a aposentadoria é em decorrência direta da idade do desembargador. A defesa não comentou a cerca do andamento do processo junto ao CNJ.
“Eu posso só te informar que dia 27, ele completa 75 anos e ele vai estar aposentado compulsoriamente”, afirmou presidente do TJMT à imprensa.
Sebastião de Moraes Filho passou a ser investigado após a morte do advogado Roberto Zampieri, em 2023. Durante a perícia no celular de Zampieri, os investigadores encontraram indícios de um esquema articulado de venda de sentenças em Mato Grosso e em outros estados. O desembargador mantinha uma relação próxima ao advogado.
As investigações apontam que o desembargador e outros magistrados teriam recebido vantagens financeiras em troca de decisões favoráveis ao advogado. Diante das suspeitas, o CNJ determinou o afastamento de Sebastião de Moraes Filho e do também desembargador João Ferreira Filho.
