Por Redação Palanque MT
O vereador Kássio Coelho, do partido Patriota, apresentou recentemente um projeto de lei que tem o potencial de transformar o cenário urbano de Cuiabá. A proposta visa proibir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios no município, com o objetivo de melhorar a acessibilidade e a segurança dos pedestres. Caso seja aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, essa legislação pode trazer benefícios significativos para a cidade.
O projeto de lei apresentado por Kássio estabelece regras claras para evitar a exposição inadequada de materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e outros logradouros públicos. Além disso, impõe limites rigorosos para a altura do entulho nos canteiros de obra, evitando que ultrapassem o tapume ou muro. Pedras, areia e terra devem ser devidamente armazenadas em caixotes, bags ou cercados, a fim de impedir que se espalhem pelo canteiro de obras e afetem as calçadas e as vias públicas, incluindo a obstrução das redes subterrâneas de águas pluviais.
Uma das inovações trazidas pelo projeto é a regulamentação do uso de bags, que deverão ser dispostos sobre paletes e permanecer em posição longitudinal, assegurando o adequado escoamento das águas pluviais. Fica expressamente proibido o uso dos bags para descarte ou depósito de outros materiais, reforçando o compromisso com a preservação da estética urbana e o ordenamento da cidade.
Aqueles que não cumprirem as determinações estabelecidas no projeto de lei poderão ter os restos de materiais de construção apreendidos, e os proprietários serão responsáveis pelo pagamento das custas de remoção. Essa medida visa a desestimular práticas que prejudicam a mobilidade urbana e comprometem a segurança pública.
Kássio Coelho destaca que a proposta não se limita apenas a ordenar o espaço urbano, mas visa a proteger a acessibilidade e a segurança dos pedestres, garantindo que as calçadas, sarjetas e passeios públicos estejam livres de obstruções que possam prejudicar a circulação das pessoas. O vereador enfatiza a importância de evitar a exposição inadequada de materiais e objetos que comprometem a estética da cidade.
