Por Ana Paula Castro, TV Globo — Brasília
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram nesta quarta-feira (22) que a estimativa de déficit primário para 2023 é de R$ 107,6 bilhões. A informação consta no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano.
O déficit primário considera que as despesas ficarão acima das receitas, mas não engloba o pagamento de juros da dívida pública.
O Orçamento de 2023 prevê um rombo de cerca de R$ 230 bilhões. A nova estimativa divulgada hoje, portanto, representa uma melhora no cenário das contas públicas.
Se confirmada a nova projeção, o déficit primário vai representar 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – patamar que tem sido defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o relatório, a melhora na projeção do resultado primário se deu em razão:
do aumento da previsão de receitas em R$ 110 bilhões;
da redução da previsão de despesas em R$ 10,6 bilhões (puxada, principalmente, pela queda de R$ 7 bilhões nos gastos com Bolsa Família).
O relatório de avaliação de receitas e despesas também aponta a necessidade ou não de bloqueio de recursos para cumprimento da regra do teto de gastos – pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
De acordo com o documento divulgado hoje, há espaço no teto de gastos e não será preciso contingenciar recursos neste momento.
“No que tange ao teto de gastos, não temos excesso, pelo contrário, há espaço em relação a esse limite de R$ 13,6 bilhões”, afirmou o Secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
