Por Jéssica Sant’Ana, g1 — Brasília
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (10) que a União pagou R$ 846,94 milhões em dívidas atrasadas de estados. O dado consta do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Os valores foram pagos porque a União é garantidora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras.
Em março, foram pagas dívidas de oito estados, sendo:
R$ 223,69 milhões do Rio Grande do Sul;
R$ 166,65 milhões do Piauí;
R$ 163,20 milhões do Rio de Janeiro;
R$ 115,23 milhões de Minas Gerais;
R$ 75,20 milhões de Goiás;
R$ 42,94 milhões do Maranhão;
R$ 30,18 milhões do Espírito Santo e
R$ 29,85 milhões de Pernambuco.
O governo federal não precisou pagar dívidas de municípios em março.
Acumulado do ano
No primeiro trimestre deste ano, a União já pagou R$ 3,1 bilhões em dívidas de estados. No período, também não houve dívida municipal honrada pelo governo federal..
No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 54,79 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito, recuperando R$ 5,6 bilhões pela execução das contragarantias.
União como garantidora
A União pode ser garantidora de operações de crédito de estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos.
Geralmente, os empréstimos feitos com a União como garantidora têm taxas de juros menores.
Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, é comunicado pelos credores. Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.
Paralelamente, o Tesouro inicia o processo de recuperação de crédito, previsto contratualmente.
A recuperação costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Porém, alguns estados têm conseguido na Justiça evitar o bloqueio de recursos.
