REDAÇÃO G1
A Câmara de Deputados do Paraguaia provou nesta quinta-feira (5) dar seguimento do processo de impeachment do presidente do país, Santiago Peña. Os deputados também rejeitaram a carta de renúncia apresentada por Peña.
Mais cedo, ele havia renunciou ao cargo, em meio à crise bancária do país (leia mais abaixo).
Os deputados aprovaram por unanimidade a abertura do processo de impeachment — ainda não estava claro se o presidente paraguaio pode ter a renúncia rejeitada pelo Legislativo. A oposição, no entanto, havia pressionado a Câmara para que seguisse com o impeachment para evitar que Peña mantivesse o foro privilegiado.
Isso porque o artigo 189 da Constituição paraguaia garante um cargo vitalício de senador, sem poder de voto, mas com a garantia de imunidade parlamentar. Esse cargo, no entanto, é cancelado no caso de o presidente sofrer impeachment.
A oposição acredita que a renúncia foi uma manobra de Peña para evitar o impeachment e, com isso, manter a imunidade parlamentar.
Antes de aprovar seguir com o processo de Peña, os deputados paraguaiosrejeitaram abrir um processo de impeachment também para seu vice, Pedro Alliana, pedindo pela oposição. A rejeição abre caminho para que Alliana assuma a presidência do país.
Peña, conservador, era alvo de umprocesso de impeachment apoiado tanto da oposição quanto da base governista, que o deixou isolado. O presidente paraguaio é acusado de ter sido conivente com a quebra do banco digital Ueno, que bloqueou a conta de milhares de correntistas e do qual o presidente foi acionista (leia mais abaixo).
Em um vídeo, o presidente se desculpou com a população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e disse que decidiu renunciar “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”.
Nesta manhã, o Congresso do Paraguaihavia inciado uma sessão extraordinária para debater o pedido de impeachment, e todas as bancadas da Câmara dos Deputados anunciaram que votariam a favor do impeachment.
A sessão seria o primeiro passo do processo do impeachment, uma iniciativa que ganhou força após o Horário Cortes, atual presidente do Partido Colorado, sigla de Peña, retirar o apoio ao governo. Cortes é considerado o mentor de Peña. O presidente do Congresso, Basilio Nuñez, do Partido Colorado, também havia retirado apoio.
Economista conservador, Santiago Peñaassumiu o governo do Paraguai em 2023 e seu mandato duraria até 2028. Seu vice, Pedro Alliana, assume o poder, mas ele também é alvo do processo de impeachment.
Peña era aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e integrava o Escudo das Américas, grupo de presidentes de países da América Latinha ideologicamente alinhados a Trump. No entanto, Peña também tinha boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Acusação
A acusação foi apresentada por 35 deputados, que pediram ao presidente da Câmara a convocação da sessão extraordinária.
Peña, que também é economista, foi acionista do grupo proprietário do Ueno até março do ano passado. O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
O Ueno, que pertence ao Grupo Vázquez, fechou as portas na terça-feira (3), depois que o banco central iniciou sua liquidação. A autoridade monetária identificou uma insuficiência de recursos para cobrir as obrigações do banco, relacionada a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à instituição.
Em uma publicação em suas redes sociais, o presidente paraguaio afirmou que os responsáveis pelas irregularidades responderão à Justiça, sem exceções. A declaração foi feita pouco antes de que ele promulgasse uma lei que permitirá aos clientes do Ueno recuperar seu dinheiro mais rapidamente.
Executivos do Ueno se entregaram às autoridades após a emissão de mandados de prisão pela Procuradoria, que também acusou formalmente 27 pessoas ligadas ao banco. A Justiça ordenou ainda o bloqueio dos bens dos acusados.
Nesta quarta-feira, também circularam relatos de falhas em aplicativos de outros bancos, o que aumentou a preocupação com o sistema financeiro do país.
A Associação de Bancos do Paraguai(Asoban) informou que as instituições financeiras trabalhavam para atender ao grande volume de clientes que estavam transferindo suas contas do Ueno. A entidade ressaltou que o sistema bancário continuava “operando normalmente”.
