Quem já esteve à frente de um canteiro de obras, seja construindo a casa própria, um galpão comercial ou um empreendimento para venda, certamente já ouviu essa pergunta na hora de fechar com um prestador de serviço: “Com nota ou sem nota?”.
Geralmente, o cenário é tentador. O orçamento sem a emissão do documento fiscal vem acompanhado de um desconto que enche os olhos do comprador. Em um ambiente onde os custos de insumos como cimento, aço e acabamentos pressionam o orçamento do primeiro ao último dia de obra, a oportunidade de “economizar” alguns milhares de reais na contratação da mão de obra parece uma decisão inteligente de negócios.
O grande problema é que essa conta, aparentemente perfeita no papel, quase nunca fecha ao final do projeto. É claro que, do ponto de vista legal e tributário, a prestação de serviços sem nota fiscal sequer deveria ser uma opção. No entanto, cito esse cenário porque sei que ele ainda reflete a realidade de muitos canteiros de obras. Acontece que essa falsa sensação de economia esconde uma pegadinha que a maioria dos investidores só descobre no momento de finalizar as documentações do imóvel junto à prefeitura e ao cartório: o acerto de contas com a Receita Federal.
O que pouca gente considera na hora do fechamento informal é que o fisco possui um sistema de cruzamento de dados altamente eficiente para aferir o valor das construções. Quando a obra chega ao fim, a Receita Federal calcula o imposto devido sobre a mão de obra utilizada no projeto. E é exatamente aqui que a economia do “sem nota” se transforma em um prejuízo amargo.
Para abater legalmente o valor desse imposto final, a Receita exige a comprovação documental do que foi efetivamente gasto e recolhido ao longo da construção. Se o proprietário optou por dispensar as notas fiscais e comprovantes dos prestadores de serviço durante a execução para obter um pequeno desconto imediato, ele fica sem argumentos e sem provas perante o fisco.
O resultado? A Receita Federal aplica uma cobrança por estimativa. O imposto passa a ser calculado com base na metragem quadrada e no padrão da construção, resultando em uma guia de recolhimento com valores expressivos, juros e surpresas desagradáveis que pegam qualquer planejamento financeiro desprevenido. Em muitos casos, o valor cobrado ao final é significativamente maior do que a suposta “economia” feita nas contratações informais ao longo da obra.
Proteger a margem de lucro de um investimento imobiliário não significa cortar custos a qualquer preço, mas sim tomar decisões estratégicas com visão de longo prazo. Na construção civil, a verdadeira economia não está na informalidade do canteiro, mas na inteligência da gestão fiscal do projeto. Afinal, em um mercado dinâmico como o nosso, informação e planejamento continuam sendo os melhores insumos para blindar o seu patrimônio.
WILLIAM SILVA | é contador, especializado em contabilidade para a construção civil, É o nome à frente da marca Meu Contador Legal, prestando consultoria para investidores, proprietários e construtores em Mato Grosso.
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