REDAÇÃO G1
O governo Trump utilizou uma série de argumentos para aplicar o novo tarifaço de 25% contra o Brasil nesta quinta-feira (16). Os fatores indicados pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) variam entre os aspectos econômico, jurídico e até ambiental.
A tarifa adicional contra os produtos brasileiros foi confirmada na madrugada desta quinta-feira, e a medida entrará em vigor em 22 de julho. Veja os itens afetados e os isentos. Segundo o USTR, o tarifaço é resultado de uma investigação que concluiu que “várias práticas do Brasil são consideradas injustificáveis e discriminatórias, restringindo a competitividade de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores americanos”.
Veja abaixo os argumentos utilizados pelo USTR para a aplicação do tarifaço:
PIX;
Corrupção no Brasil;
Ações do STF contra as big techs;
Tratamento injusto na política de tarifas brasileira;
Proteção inadequada à propriedade intelectual;
Tarifas sobre o etanol;
Desmatamento.
Veja mais abaixo o que o USTR falou sobre cada um desses assuntos.
Apesar do tarifaço ser uma medida econômica, o governo Trump tem indicado que a medida tem caráter político. Isso pode ser visto tanto na gama de argumentos utilizados pelo USTR, que não envolvem apenas fatores econômicos, quanto uma acusação do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, de que o governo Lula de “não negociar de boa-fé”.
O presidente Lula repudiou a nova tarifa aplicada pelos EUA e afirmou que aplicará a Lei de Reciprocidade em resposta. Leia aqui como funciona essa lei.
Argumentos para novo tarifaço
Sobre o PIX, o USTR afirmou que o banco central brasileiro “desfavoreceu provedores de serviços de pagamentos eletrônicos dos EUA, ao mesmo tempo em que favorece seu sistema nacional”.
Sobre a corrupção, o USTR alegou que “não é algo novo” no Brasil, porém o país “se afastou ainda mais das normas globais relacionadas ao combate ao suborno e à corrupção”. O gabinete citou um Índice de Percepção da Corrupção (CPI) da Transparency International, em que a máquina pública brasileira teria pontuado apenas 35 de 100 pontos possíveis.
Sobre as ações contra as big techs, o USTR falou em “comércio digital” para incluir tais medidas no balaio, e relembrou ordens de restrição emitidas pelo STF nos últimos anos contra algumas redes sociais, como o bloqueio Rumble e uma suspensão temporária do X. Essas restrições foram justificadas pela Justiça brasileira por conta das plataformas terem se recusado a cumprirem leis do país ou ordens de retirada de conteúdo.
Sobre a política de tarifas brasileira, o USTR acusou o Brasil de adotar “tratamento injusto e preferencial”, e publicou um gráfico que supostamente mostraria favorecimento ao México e à Índia, em detrimento dos EUA.
Sobre a proteção à propriedade intelectual, o USTR afirmou que o Brasil “não oferece proteção adequada e eficaz à propriedade intelectual ou acesso justo e equitativo ao mercado para pessoas dos Estados Unidos que dependem de propriedade intelectual”, porém sem dar mais detalhes.
Sobre o etanol, o USTR afirmou que o Brasil “descontinuou seu tratamento tarifário anteriormente equilibrado para o etanol dos EUA e falhou em corresponder às tarifas norte-americanas ao etanol brasileiro”.
Sobre o desmatamento, o USTR publicou um infográfico animado que mostraria o índice de desmatamento de florestas no Brasil entre 2001 e 2018, porém sem fonte para os dados, e afirmou que “as práticas de desmatamento no Brasil tornam mais difícil para a indústria madeireira dos Estados Unidos competir de forma justa nos mercados globais”.
