Por Redação Palanque MT
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) decretou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, situação de calamidade pública na saúde de Cuiabá, em resposta aos resultados negativos e ao alarmante aumento de 90% no número de óbitos registrados nas unidades de saúde da capital durante a Intervenção na Saúde por parte do Governo do Estado.
A medida foi tomada após uma análise dos dados descritos em relatórios situacionais, revelando um cenário preocupante de deterioração do sistema de saúde municipal. Em especial, o Hospital São Benedito viu um aumento significativo nas mortes, saltando de 105 para 202 em comparação entre 2022 e 2023.
Para investigar a causa desse aumento repentino e garantir a transparência nas ações, o prefeito determinou a criação de uma comissão de auditoria, liderada pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira. O relatório completo da auditoria é esperado em até 30 dias e será encaminhado às autoridades competentes, incluindo o Ministério Público de Mato Grosso, a Câmara de Cuiabá, o Ministério Público Federal, a Polícia Civil e outros órgãos de controle.
O decreto de calamidade pública, regido pelo Decreto 1045 de 8 de fevereiro de 2023, permitirá que a prefeitura de Cuiabá receba recursos do governo federal e estadual para lidar com a crise na saúde. O déficit previsto para 2024 é de R$ 200 milhões, com parte significativa atribuída à redução dos repasses estaduais, mesmo após um aumento de R$ 100 milhões durante a intervenção na saúde.
Emanuel Pinheiro esclareceu que a declaração de calamidade pública não exime a administração municipal de cumprir os termos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas busca facilitar o acesso a recursos e ações emergenciais para enfrentar a crise.
“Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que Cuiabá receba o apoio necessário. O deputado federal Emanuelzinho tem estado em Brasília articulando com a Ministra da Saúde, sensibilizando-a para a situação crítica que enfrentamos, incluindo o aumento de mortes, a escassez de medicamentos e os desafios financeiros”, afirmou o prefeito.
A assinatura do Decreto Nº 1044 ocorreu durante uma coletiva de imprensa e tem validade por 90 dias.
