Por Redação Palanque MT
O governador Mauro Mendes (UB) vai apresentar uma proposta durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa restringir a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso para apenas 14 espécies, consideradas as mais ameaçadas. A audiência está agendada para a tarde desta quinta-feira, 25 de janeiro, na sede do STF, em Brasília.
A discussão se concentra na recente implantação da lei do “Transporte Zero” no estado, que entrou em vigor no início deste ano. A legislação proíbe o transporte, armazenamento e venda do pescado proveniente dos rios de Mato Grosso, permitindo apenas a prática do pesque e solte, assim como a pesca de subsistência para os ribeirinhos.
O governador Mauro Mendes destacou a importância da proposta, afirmando que a restrição para apenas 14 espécies atende aos interesses da comunidade. “Se acatada, vamos conseguir repovoar os peixes no estado, que estão em declínio, e manter a pesca para mais de 100 espécies. É uma ideia que alia a preservação ambiental com a manutenção da atividade pesqueira”, ressaltou.
De acordo com a proposta, o transporte estaria proibido apenas para as seguintes espécies: barbado, bicuda, cachara, carapari, dourada, dourado, jaú, matrinchã, pacu, pintado, piraíba, pirara, pirarucu e surubin. Todas as outras espécies, estimadas em mais de 100, poderiam ser pescadas, transportadas e comercializadas, respeitando as cotas estabelecidas pela legislação.
O governador enfatizou a urgência de medidas para reverter a diminuição das populações de peixes no estado. “A verdade conhecida por todos é que os peixes estão acabando, e precisamos fazer algo. Se nossa sugestão for aceita, em poucos anos o bioma estará equilibrado, com nossos rios povoados, e atraindo milhares de turistas da pesca esportiva, que hoje preferem pescar na Argentina ao invés de Mato Grosso”, afirmou Mendes.
