Por Redação Palanque MT
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 2236/2023, que estima a receita e fixa a despesa do estado de Mato Grosso para o exercício de 2024. A LOA de 2024 prevê um orçamento de R$ 35 bilhões. Em 2023, o orçamento proposto foi de R$ 30 bilhões, com uma variação positiva de 13,78%.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), presidiu a sessão na última quarta-feira, 13 de dezembro, e anunciou que as mudanças e emendas ao orçamento serão discutidas e votadas em uma segunda sessão, programada para janeiro. As despesas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 foram discriminadas por área de atuação, abrangendo a área social, econômica, ambiental, instrumental e outros poderes.
Distribuição do orçamento por área
A área social será a principal beneficiária da proposta orçamentária, recebendo um montante expressivo de R$ 21,5 bilhões. Desse total, R$ 5,4 bilhões serão destinados à educação, R$ 4,6 bilhões à segurança pública, R$ 3,1 bilhões à saúde e R$ 219,4 milhões à assistência social. Essa alocação reflete o comprometimento do estado com a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da população.
Para a área econômico-ambiental, estão destinados R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões direcionados à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Essa parcela do orçamento visa impulsionar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e fortaleçam a infraestrutura do estado.
Repasse para os demais poderes
O PLOA 2024 prevê um repasse significativo para os demais poderes estaduais. O Judiciário receberá R$ 2,5 bilhões, a Assembleia Legislativa terá R$ 807,8 milhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contará com R$ 639,3 milhões, o Ministério Público Estadual (MPE) receberá R$ 789,1 milhões, e a Defensoria Pública terá um orçamento de R$ 329 milhões. Desse montante, R$ 23,855 bilhões são destinados ao orçamento fiscal, e R$ 11,204 bilhões à seguridade social.
Botelho enfatizou que a segunda votação, prevista para janeiro, será o momento para ajustes e emendas ao orçamento, garantindo que as necessidades específicas de cada setor sejam atendidas de maneira eficaz.
