Por Redação Palanque MT
Os deputados de Mato Grosso avaliam o projeto de lei nº 165/23, que torna obrigatória a inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino na rede pública estadual, com uma proporção mínima de 30%. De autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), o projeto dá preferência à aquisição de produtos produzidos na mesma região onde se localizam as unidades de ensino, contribuindo com a economia local.
Conforme a proposta, a obrigatoriedade tem como objetivo elevar os padrões de alimentação e nutrição dos alunos da rede pública. Além disso, busca introduzir novos hábitos alimentares comprovadamente mais saudáveis. Também tem o intuito de promover a educação, a proteção ambiental e incentivar a permanência dos agricultores no campo, valorizando a produção regional e resgatando a cultura do meio rural.
O deputado também destaca a necessidade de inserir alimentos sem adição de agrotóxicos, uma vez que Mato Grosso lidera o ranking de maior consumo, com uma quantidade alarmante de 64,2 litros por habitante ao ano, enquanto o Brasil possui uma média de 7,3 litros.
Na última terça-feira, 7 de novembro, a Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a quinta reunião ordinária para apreciação de 24 projetos de lei, incluindo o apresentado por Lúdio.
O deputado Nininho (PSD) considera que o projeto de lei é um incentivo adicional para as pessoas investirem nesse tipo de produção, além de garantir uma forma mais segura de alimentação. “Embora os produtos orgânicos tenham um preço um pouco mais elevado, é justo que o poder público, que cobra nossos impostos, retribua isso em forma de alimentos sem agrotóxicos na merenda escolar. Isso proporciona uma alimentação mais saudável e evita contaminação, como ocorre com produtos não orgânicos”, afirmou.
