Por Redação do Palanque MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso está dando passos significativos em direção à aprovação de um projeto de lei que visa aprimorar as condições de moradia para pessoas com deficiência, ao mesmo tempo, em que oferece oportunidades de reabilitação e reintegração social para reeducandos do sistema prisional. O Projeto de Lei n.º 1198/2023, apresentado pelo deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, foi aprovado em primeira votação durante a sessão plenária realizada na última quarta-feira (06).
A proposta, que segue tramitando na Assembleia, tem como objetivo integrar reeducandos nas atividades de revitalização e adaptação de residências destinadas a pessoas com deficiência. O deputado Max Russi argumenta que essa medida vai além de melhorar as condições de moradia; ela também representa uma oportunidade significativa para os reeducandos reconstruírem suas vidas por meio do trabalho, sinalizando um passo progressivo em direção à reintegração social.
Max Russi baseia sua iniciativa em um programa municipal bem-sucedido chamado “Reconstruir: Minha Casa, Meu Lar, Meu Porto Seguro”, que já está em vigor em Pontal do Araguaia. Graças a esse programa, 10 residências já foram adaptadas para atender às necessidades de pessoas com deficiência no município.
A ideia de reformar essas moradias e fornecer benefícios às famílias começou com uma ligação do deputado Max Russi ao prefeito Adelcino Lopo (MDB). O prefeito destacou a eficiência e rapidez com que os recursos federais no valor de R$ 240 mil foram liberados para Pontal do Araguaia após essa conversa, dando vida à ideia das reformas e melhorias nas moradias.
A participação dos reeducandos nessa iniciativa é possível graças a uma parceria com a Fundação Nova Chance e o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O programa “Reconstruir: Minha Casa, Meu Lar, Meu Porto Seguro” oferece aos reclusos salários e redução de pena em troca de seu trabalho na reforma e adaptação das moradias.
De acordo com Maicon da Costa Oliveira, diretor da Cadeia Pública de Barra do Garças, mais de 100 dos 238 presos da unidade participam de diversas atividades de estudo e trabalho tanto dentro quanto fora da prisão. Além disso, cursos de costura, serigrafia, assentador de cerâmica, eletricista predial, pedreiro e encanador são oferecidos, atendendo a cerca de 15 recuperandos. O deputado acredita que essa ação conjunta representa uma verdadeira transformação positiva.
“Essa iniciativa não apenas remodela lares, mas também molda oportunidades de redenção e reinserção para aqueles que buscam uma nova perspectiva. Eu acredito que a reabilitação transcende muros e abre portas para um futuro mais inclusivo e esperançoso, uma combinação que gera progresso social e humano. Eu tinha certeza da sensibilidade dos deputados e acredito que a Assembleia possa solidificar esse projeto”, afirmou o deputado Max Russi.
O Projeto de Lei n.º 1198/2023 seguirá para a segunda votação.
