Por Redação do Palanque MT
Os dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira, 20 de julho, revelam um cenário devastador: os casos de estupro de vulnerável cresceram 17,3% em Mato Grosso. Esses números correspondem aos casos que foram notificados às autoridades policiais, mas não representam a sua totalidade, uma vez que alguns casos não chegam a ser denunciados.
Segundo os dados, durante o ano de 2021, marcado pela pandemia, foram registrados 1.216 casos. Já em 2022, esse número aumentou para 1.447. A realidade se torna ainda mais cruel quando analisamos os dados por idade. O crime contra crianças de 0 a 4 anos cresceu 22,3%, com 166 casos em 2021 e 203 no ano passado. Na faixa etária de 5 a 9 anos, também houve um crescimento assustador, de 16,8%, com 184 registros em 2021 e 215 em 2022.
O único grupo que representou uma diminuição nos registros de casos foi o de crianças e adolescentes de 10 a 13 anos. Em 2021, Mato Grosso notificou 105 denúncias, e no ano passado foram 97, o que representa uma queda de 7,6%.
Para explicar esse aumento alarmante, o Anuário aponta que estudos recentes sobre abuso sexual contra crianças durante a pandemia sugerem que o fechamento das escolas, em função das medidas de isolamento social, pode ter ampliado a vulnerabilidade das vítimas. Além disso, parte das notificações decorre de abusos que ocorreram durante o período de lockdown, mas que só vieram à tona quando as crianças voltaram a frequentar as escolas.
Outro dado que chama atenção é o aumento dos casos de importunação sexual registrados. Em um período de dois anos, o número de denúncias cresceu 24,1%. Em 2021, o estado registrou 517 casos, e no ano passado esse número aumentou para 651.
Denúncias
Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos. O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.
Conselho tutelar, CREAS/CRAS e Ministério Público
Ambos atuam na questão de violência infantil. Aliás, o conselho tutelar pode aplicar medidas com força de lei. O Ministério Público fica responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Além disso, os Centros de Referência de Assistência Social oferecem atendimento de casos mais básicos. E os Centros de Referência Especializados de Assistência Social em questões mais complexas, como vítimas de violência sexual.
